Reforma trabalhista: Senado ignora o povo; todos à greve geral

Após 13 horas de debates, prevaleceu o peso da máquina e da distribuição de cargos; a CCJ aprovou o texto da reforma por 16 votos a 9 e uma abstenção.

O trator do governo funcionou a todo vapor nesta quarta-feira (28) para assegurar a aprovação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado. “Um governo que está podre, caindo, vergonhosamente usa o resto de força que tem para retirar direito dos trabalhadores”, denunciou a senadora Gleisi Hoffmann. “Não adianta falar com essa comissão, o resultado está dado. A única forma de barrar essa reforma é a mobilização social: faça greve na próxima sexta-feira”, convocou a senadora, falando diretamente para os telespectadores da TV Senado.

Foram mais de 13 horas de debate e, ao final, prevaleceu o peso da máquina e da distribuição de cargos. Pouco antes da meia noite, a CCJ aprovou o texto da reforma, sem aceitar qualquer emenda, por 16 votos a 9 e uma abstenção. Para ser fiel ao estilo, trator, o presidente da comissão Edison Lobão (PMDB-Ma) colocou em votação simbólica um requerimento de urgência para a votação da matéria em plenário e não permitiu a verificação de quórum, encerrando a sessão.

A CCJ rejeitou três propostas de emenda que pretendiam proibir o trabalho intermitente (quando o empregado não tem carga horária nem salário fixos,  recebendo apenas apenas pelas hora trabalhadas no mês) e o trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre e a que mantinha a prevalência dos direitos previstos em lei sobre acordos firmados entre empregados e patrões.

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O governo colocou a máquina para pressionar os senadores da base que se declaravam constrangidos em votar a proposta — um texto que vai fazer terra arrasada dos direitos trabalhistas no Brasil. Desde que foi derrotado na Comissão de Assuntos Sociais, no último dia 20, o Palácio do Planalto disparou uma série de retaliações contra os parlamentares que se manifestavam contra o projeto, ao tempo em que distribuiu cargos a rodo no “processo de convencimento”.

“O Senado está votando uma reforma contra o povo e o  Senado abrindo mão de sua prerrogativa de fazer a discussão de uma matéria que é tão importante”, resumiu Gleisi.

Para “adoçar” o trator, o governo ainda construiu uma manobra, anunciada no meio do debate, para oferecer um álibi aos aliados que mudassem de posição e votassem pela retirada de direitos dos trabalhadores. Após seis horas de uma reunião iniciada às 10 desta quarta-feira, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou ao colegiado o resultado de um acordo fechado por Temer com alguns senadores de sua base, com o compromisso de apresentar uma medida provisória “corrigindo” os aspectos mais escabrosos do texto que os governistas querem a todo custo que o Senado se omita em analisar.

Mais detalhes no link do PT Nacional http://www.pt.org.br/reforma-trabalhista-senado-ignora-o-povo-todos-a-greve-geral/

Com informações da Agência PT e PT no Senado. Fotografia: Lula Marques – Agência Senado.