PL propõe declarar Associação da Agricultura Familiar em espaço de Utilidade pública

A Associação Coletiva dos Agricultores Familiares do Assentamento Terra Solidária, em Sidrolândia, pode ser declarada Utilidade pública, conforme Projeto de Lei (PL) 32/2018 apresentado pelo deputado João Grandão, na sessão plenária de quarta-feira (7).

“A Associação visa congregar os agricultores de sua área de ação e desenvolver a produção agropecuária e prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento, racionalização de recursos financeiros e naturais, desenvolvimento e bem-estar dos associados. E ainda atua na defesa das atividades econômicas, sociais, culturais e políticas”, explicou o deputado.

O projeto foi enviado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e depois passará por votação em plenário pelos demais parlamentares.