MANIFESTO FEMINISTA PELO EMPODERAMENTO E AUTONOMIA DAS MULHERES PETISTAS

MANIFESTO FEMINISTA PELO EMPODERAMENTO E AUTONOMIA DAS MULHERES PETISTAS

Apoio à Kátia Guimarães à Secretaria Nacional de Mulheres do PT

PUBLICAÇÃO

Nós, Mulheres Militantes do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, apoiamos a companheira Kátia Guimarães, para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, pela sua trajetória histórica de luta, de compromisso com as bandeiras do feminismo, articulando as múltiplas diferenças e desigualdades, de gênero, raça, diversidade e geracional, no partido e na sociedade.

Kátia é militante feminista. Há 22 anos, filiada ao Partido dos Trabalhadores, sempre atuou na organização das mulheres Petistas. Foi por dois mandatos, Secretária Estadual de Mulheres do PT – MS e atualmente, integra o Coletivo Nacional de Mulheres do PT. Nos anos de 2013 e 2014, participou da Jornada Nacional de Formação Feminista do PT, em todas as regiões do Brasil, contribuindo com a formação das companheiras. Em 2014, contribuiu como relatora do Programa de Governo para as Mulheres Dilma Presidenta, na construção de uma proposta de políticas públicas para as mulheres.

Contexto Político

A construção do Partido dos Trabalhadores no início dos anos oitenta foi um marco na organização dos setores populares. As feministas do PT, além de terem oferecido grandes contribuições teóricas e práticas ao Partido e aos movimentos de mulheres, sempre estiveram presentes na luta por direitos e por uma sociedade livre do patriarcado. É na busca de identidade entre o projeto político do PT e uma visão de luta pela libertação das mulheres que nasce e se desenvolve o feminismo no Partido.

A história do Partido dos Trabalhadores é desde a sua criação marcada pela mobilização e participação popular, contemplada pelos diversos e distintos segmentos da população brasileira. As mulheres sempre foram protagonistas nessa construção coletiva que edificou o partido, a democracia e as lutas populares.

A Secretaria Nacional de Mulheres do PT – SNM é uma instância partidária eleita em encontro nacional e conta com um coletivo de mulheres de diversas correntes. Tem como objetivo aliar a construção partidária ao feminismo e o compromisso com a luta e as bandeiras feministas tais como o combate ao racismo, à descriminalização e legalização do aborto, o fim da violência contra a mulher, a luta pela igualdade de gênero, o fim de todas as formas de discriminação à população de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), entre outras. Atua internamente, em parceria com os demais setoriais do Partido e também nos movimentos sociais autônomos. Promove ações e atividades da Agenda Feminista, tanto para militantes e filiadas, como em parceria com os movimentos de mulheres. Prioriza a formação feminista das mulheres do PT e para isso realiza cursos, oficinas, palestras e rodas de conversa.

É um importante espaço de participação democrática das militantes petistas na proposição, análise e desenvolvimento de políticas e ações que garantam maior participação e empoderamento das mulheres na política. É o principal instrumento de organização, fortalecimento das mulheres no Partido e, portanto, é fundamental que sua atuação, agenda e ações sejam construídas coletivamente.

O processo de efetivação da política partidária petista foi orientado por princípios e diretrizes, que agora servem de base para a apresentação da plataforma política dos compromissos programáticos da candidatura da Companheira Kátia Guimarães, que representa o fortalecimento, o aprimoramento e a ampliação da efetividade da política para as mulheres no partido, em outro marco partidário que o cenário político do país e do mundo exige.

Assim, o apoio a Kátia, para coordenar esse processo político numa fase tumultuada, em que as instituições políticas estão colocadas em cheque pela sociedade, em que a democracia brasileira sofre ataques imperiosos de uma direita conservadora e retrógrada, em que o parlamento alicerçado pela concepção fundamentalista e patriarcal retira direitos e conquistas sociais, principalmente das mulheres, está ancorado na perspectiva da construção de um movimento plural, de uma unidade fraterna, respeitosa que rompa com a invisibilidade da diversidade de gênero que ainda perdura na sociedade e no partido.

Nos últimos anos, a política pública para as mulheres, dentro do contexto do Estado Democrático, vem contribuindo institucionalmente com a luta dos movimentos feministas e de mulheres na conquista de direitos e no enfrentamento ao sexismo, a violência sexual e qualquer discriminação por sexo, raça, geração, orientação sexual ou identidade de gênero.

As políticas públicas para as mulheres estabelecidas pelos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, primeira mulher a ocupar este cargo no Brasil, teve um papel fundamental no cenário nacional e mundial, na gestão e no diálogo social, via conferências e plano nacional, entre governo e sociedade civil na atuação em conjunto com os movimentos, em especial relacionados à luta por mais direitos, no combate a violência contra meninas, jovens e mulheres, no enfretamento ao sexismo, ao racismo, a lesbofobia, na direção da equidade de gênero, de raça e na erradicação da pobreza que tem na sua maioria as mulheres. A SNMPT sempre contribuiu com essa construção.

Esse movimento plural que estamos alicerçando esta centrado na autonomia das mulheres, na superação da fragmentação histórica, das tendências internas do partido, das políticas e da relação entre as militantes e as direções locais, regionais e nacional.

O momento político em que o partido e o Brasil atravessam é crucial. A sobrevivência da democracia e das instituições democráticas está em perigo, estão fragilizadas.

O PT com seu ideário revolucionário, com avanços no campo das políticas sociais, na gestão pública, na participação popular e na construção democrática do país, não pode mais estar na defensiva, na dividida. Tem que retornar ao seu foco principal. Nós mulheres fomos e somos fundamentais na construção, participação e decisão da política de uma nação.

Portanto, é preciso enxergar o que não está visível, o que não está colocado. Enxergar que todas as mulheres, sejam jovens, negras, com deficiência, brancas, lésbicas, idosas, indígenas, transexuais, bissexuais, travestis, das cidades, dos campos, dos rios ou das florestas, todas são sujeitas de direitos.

O princípio da transversalidade, da interseccionalidade, do respeito às diferenças, a diversidade e a indivisibilidade dos direitos humanos e partidários, estabelecidos na Constituição Federal e no Estatuto do Partido não podem ser descaracterizados, descumpridos, descartados e desrespeitados.

A diversidade compreende a multiplicidade de idéias diferentes entre si, porém tratando do mesmo assunto, no mesmo ambiente ou situação. A diversidade está ligada a pluralidade, a variedade, a diferença. É um substantivo feminino. A diversidade é entendida como as diferenças e as semelhanças de gênero, raça, geração, cultura, orientação sexual, religião, crença, entre outros, presentes nos grupos humanos.

Dessa forma, a diversidade, evidencia conseqüentemente, as diferenças, as desigualdades e as discriminações relacionadas entre homens e mulheres. Por outro lado, a diversidade também indica um processo democrático na política, que necessita de uma gestão coletiva num ambiente partidário, com realidades socioeconômicas diferentes e plurais, que precisam ser respeitadas enquanto liberdades básicas de convivência entre as pessoas. O respeito e o reconhecimento da diversidade é um dos princípios fundamentais na construção da cidadania e da vida partidária.

Para que a Secretaria Nacional de Mulheres enfrente os desafios colocados para a prática feminista no PT, é preciso garantir um programa e uma atuação capazes de superar contradições e ambiguidades, recuperando compromissos prioritários que contribuam para fortalecer as mulheres como sujeito político coletivo. Por isso, é preciso garantir alguns princípios para a atuação desse coletivo:

1 – COMBATE AO RACISMO, O SEXISMO, A BIFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA

  • Ampliar a ação da Secretaria Nacional de Mulheres, estreitando a relação com as demais secretarias e setoriais, para o combate aos preconceitos e às discriminações relacionados ao racismo e às diferenças sexuais.

2 – EMPODERAMENTO DAS MULHERES

  • Ampliar o diálogo com movimento feminista e de mulheres, fortalecendo a pauta feminista;
  • Estabelecer agenda política com os partidos de esquerda, com o parlamento, com os movimentos sociais, com as centrais sindicais para enfrentar e denunciar desmantelamento das políticas públicas para as mulheres pelo Governo Temer;
  • Utilizar os 5% do fundo partidário prioritariamente para a formação continuada das mulheres;
  • Criar um fórum nacional permanente da secretaria nacional com as secretarias estaduais, com poder decisório;

3 – AUTONOMIA POLÍTICA E ECONÔMICA DAS MULHERES

  • Aprimorar o diálogo permanente com as administrações petistas em todas as esferas para orientar\articular a implementação das políticas públicas para as mulheres e sua transversalidade e interseccionalidade com a igualdade racial, juventude, direitos humanos, trabalho, previdência, educação, cultura, desenvolvimento econômico e social.

4 – IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS

  • Exigir o cumprimento da Paridade em todas as instâncias de decisão partidária, compreendendo que sua efetivação não pode ser apenas quantitativa, para tanto, é fundamental o investimento permanente em formação;
  • Propor como principio partidário, a linguagem inclusiva em todos os documentos e publicações do Partido;
  • Desenvolver campanhas de enfrentamento a violência, ao sexismo, racismo e lesbofobia no interior do partido.

Assinam:

Adriana Nascimento – Presidenta Municipal do PT de Angélica – MS. Adomice Maria Bezerra – Militante do PT de Porto Velho – RO. Ângela Maria Aguiar da Silva – Militante Feminista e Petista – PT/RO.  Alice Fonseca – Diretório Municipal de Redenção do Gurguéia – PI. Aline Margarida da Silva – Executiva do DM de Mamanguape – PB. Ana Cláudia Barbosa – Executiva Municipal de João Pessoa – PB. Ana Kátia Jovino – Presidenta do Diretório Municipal de Pedreiras – MA. Ana Lipck – Militante Feminista e Petista – RJ. Ana Lúcia da Costa Range – Militante do PT de Caicó – RN. Analice Rodrigues de Lima – PT/RO. Ângela Brasil – Presidenta do DM do PT de Santa Maria Madalena – RJ.  Ana Lúcia Gonçalves – Coletivo de Juristas pela Democracia e Militante Feminista. PT – PI. Anne Kariny dos Santos – Militante Feminista, Movimento de Mulheres do RN – PT/RN. Angélica Moura da Silva – Executiva do DM de João Pessoa – PB. Aparecida Gonçalves – Militante Feminista, Ex- Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres nos Governos Lula e Dilma, PT-MS. Benildes Rodrigues – Jornalista da Liderança do PT na Câmara Federal/ DF. Berenice Perpétua Simão – PT/RO. Berna Ignus – Secretária Geral do PT – RN. Beronisa Cronemberger – Militante do PT de São João do Piauín – PI. Beth Viana – Movimento de Mulheres e PT – AC. Carmelia Pereira – Vereadora e Presidenta do PT de Andaraí – BA. Celiane Alves Sabino – PT/RO. Cély Andrade – Coletivo Estadual de Mulheres do PT e Secretária Estadual de Mobilização do PT – PB. Charlane Sousa – Juventude do PT de Piripiri – PI. Clícia Almeida – Feminista, Movimento de Mulheres e PT- AC. Cristiane Santana Oliveira – Membro do DR/PT, Col. Est. de Mulheres PT- MS. Daniela Cristina de Oliveira – PT/RO. Daniela Oliveira – Conselho Mun. dos Direitos da Mulher – Rio Branco, PT – AC. Danielle Nunes – Secretária de Juventude do PT de Natal – RN. Danúbia Kelly Melo – Secretária Estadual de Comunicação do PT/PB. Dejany Cristina Pereira – Fórum de Mulheres Negras de MT, Fórum de Articulação de Mulheres de MT, Dirigente Estadual do PT – MT e Direção Nacional do PT. Dilma Gomes – Secretária Geral da CUT- MS, Filiada ao PT de Terenos – MS. Dolores Otero – Presidenta do DM do PT de Tanguá – RJ. Edinaura Almeida – Terceira Vice Presidenta do PT/PB. Edymar Fernandes Cintra – Coordenadora Nacional do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia e Dirigente do PT de Campo Grande – MS. Eide Aguiar da Silva – PT/Porto Velho – RO. Eliana Cacique Romano Rodrigues – Diretório Estadual do PT – RJ. Eliana Ribeiro – Diretorio Estadal do PT – PI. Eliane Sousa – Militante do PT de São João do Piauí – PI. Élida Pacheco – Militante do PT de Porto Velho – RO. Ellen Costa – Executiva Nacional do PT. Ellen Martins – Secretária Estadual de Finanças do PT – MT. Eliete Smilgin – Militante Feminista e Petista- RJ. Elisângela Ferreira de Oliveira – Feminista, PT- RO. Eloísa Castro Berro – Feminista, Petista, Ex Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande – MS. Eleusa Dias – Militante do PT Teresina – PI. Elma Tânia Gomes – Executiva do DM do PT de Nioaque – MS. Epifânia Barbosa da Silva – Direção Estadual do PT/RO. Erika Rodrigues – Vice Presidenta da União Nacional dos Estudantes e Secretária Nacional de Ações Afirmativas da JPT. Erlita Conceição Freitas – Executiva Estadual PT – BA e Vereadora no Município de Teixeira de Freitas – BA. Eulina Trindade da Silva – Militante do PT de Porto Velho – RO. Eunice Léa – Feminista, Professora da UFPA e Filiada PT – PA. Fernanda Maria de Lucena – Militante do PT/RN. Flávia Verçoza – Feminista, PT – PE. Francisca Marina – Juventude PT – PI. Francisca Costa de Araújo – Militante do PT de Caicó – RN. Geane Tranquilino da Silva – Filiada ao PT de Mamanguape – PB. Gilda Maria Gomes dos Santos – Feminista, Diretório Estadual do PT- MS. Gleide Almeida Brito – Feminista, Militante Sindical, Coordenadora da Secretaria Executiva de Equidade de Gênero e Diversidade da Eletronorte e Conselheira de Administração da Eletronorte, PT- DF. Glória Maria Grández Muñoz– Militate, Fórum de Articulação de Mulheres- MT. Helen Karine – Diretório Estadual do PT – PB. Ialodê Maria Goretti Silva – Mulheres de Terreiro – PB. Iara Neves de Souza – Membro Comissão de Ètica do PT de Três Lagoas – MS. Icelma Aparecida O. Dos Santos – Foi Candidata à Vereadora em 2016, Suplente do DR do PT – PB. Ida Francisca – Presidenta do DM PT de Campo Maior – PI. Ingrid Medeiros – Diretório Estadual do PT – PB. Irene Nogueira – Executiva Estadual do PT – PI. Isameyre Cunha – Secretária Estadual de Mulheres do PT – AP. Ivana Sales – Militante do PT de Teresina – PI. Ivaneia de Souza Alves – Secretária Geral do Diretório Estadual do PT – AP. Ivete Caetano – Secretária de Movimentos Populares do PT – PE. Jane de Fátima – Diretório Municipal do PT de João Pessoa – PB. Janice Gomes – Secretária de Mulheres do PT de Corumbá e Direção Estadual do PT- MS. Jeane Lima –  Advogada, Comissão de  Ética do Diretório Estadual do PT- MS. Joci Aguiar – Coordenadora Geral da Rede Acreana Mulheres e Secretária Estadual de Mulheres do PT – AC. Jorganna Kelly – Diretório Estadual do PT – PB. Laila Saad Pulcherio – Secretaria Estadual de Cultura do PT – MS. Lenir Souza Costa – PT/RO. Lidiane César – Militante PT de Teresina – PI. Lígia da Silva Viana – Secretária Estadual de Cultura do PT – MT. Lígia Pedroza – Secretária de Finanças e Planejamento do PT – PB, Coordenação do Coletivo Estadual de Mulheres do PT – PB. Lívia Uchoa  – Secretária de Organização do PT Zonal Sul – RN. Lúcia Helena C. Vianna – Coletivo de Mulheres do PT/Corumbá – Sinted – MS. Luciana Lemos da Silva – Executiva Municipal de Mamanguape – PB. Luzanira Sousa – Militante Feminista, PT de Picos – PI. Luzenira Linhares – Presidenta do PT de João Pessa – PB. Luzia Pereira – Secretária de Mulheres do PT de Campo Maior – PI. Luzimar Ferreira Lemos da Silva – DM do PT de Mamanguape- PB. Marcelange Thomaz de Brito – Militante Feminista, PT – RN, Madalena Noronha – Presidenta do Conselho Municipal da Mulher – Salvador e Membro do Diretório Estadual do PT – BA. Magna Moreira – Diretório Estadual do PT – PI. Malu Guarines – Feminista, Juventude do PT e Membro do Diretório Estadual do PT de PE. Mara Alves – PT /RO. Márcia Gardim – Advogada, Coletivo Estadual de Mulheres do PT – MT, Dirigente Municipal do PT de Juína – MT. Maria Alice Vidal – Executiva Municipal do PT – RJ. Maria Antônia Martins dos Santos– Dirigente Municipal do PT Cuiabá – MT. Maria Aparecida Torres Diniz – Ex. Presidenta do PT de João Pessoa – PB, Diretório Estadual do PT – PB. Maria Augusta Medeiros – Suplente do Diretório Estadual do PT – PB. Maria Divaneide Basílio – Integrante da Coordenação de Mulheres do PT – RN. Maria do Socorro Chaves de Franca – Diretório do PT de Centro Novo – MA. Maria da Silva Prates Olivi – Vice Presidenta do PT de Três Lagoas – MS. Maria das Dores Loiola – Ex – Vice Presidenta do PT – BA. Maria de Fátima Durães de Aguiar – PT/RO. Maria de Fátima Nunes– Executiva Estadual do PT, Deputada Estadual /PT– BA. Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Rosilho – Militante Petista – PT-RO. Maria de Fátima Saraiva Resende Costa – Coletivo Estadual de Mulheres do PT- RN e Diretório Regional do PT-RN. Maria de Lourdes Fernandes – Executiva do DM de Mamanguape – PB. Maria Helena Silva de Faria – Sindicalista, Membro do Diretório Nacional – PT e DR/PT- MS. Maria Ludmila Saraiva Costa – PT/RN. Maria Luísa Saraiva Costa – Juventude/PT-RN. Mariah Marques Maciel – Movimento de Mulheres de Terreiro, Quilombolas, Ciganos e Indígenas, Secretária Geral do DM de João Pessoa – PB. Maria Penha de Araújo – Membro do DR do PT- PB e Secretária de Meio Ambiente da CUT- PB. Marli Keller – Secretária Estadual de Mulheres do PT – MT. Marina Costa – Juventude do PT de Teresina – PI. Marina Ricardo – Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Marlene Custódio – Dietório Muncipal de Correntes – PI. Mazé Morais – Secretária Nacional de Mulheres da CONTAG. Mirlene Socorro de Souza Rodrigues – Militante Feminista, PT – AP. Natália Lima – Coletvo de Juristas pela Democracia, Militante Feminista, PT de Teresina – PI. Nayara Costa – Zumbi Mais, Executiva Municipal do PT – Terezina- PI. Neide Carvalho – Presidenta FAMCC, Dretório Estadual do PT – PI. Neide Maria Rodrigues – Scretária Geral do Sindicato dos Bancários de Campo Grande e Região, Militante PT – MS. Nelma de Cássia da Silva – Feminista, PT – AP. Neuma Café – Ex- Prefeita de Pedro Segundo – PT – PI. Nierley Karine C. Nóbrega – Filiada ao PT de João Pessoa – PB. Nilza Almeida Costa – PT/Porto Velho – RO. Norma Ramos- Secretária Est. de Movimentos Populares e Setoriais do PT- PI. Patrícia de Melo Martins – Suplente do Diretório Estadual do PT – PB. Patrícia Vasconselos – Diretório Municipal de Batalha – Piauí. Radilma Oliveira da Silva – Executiva do PT de Caicó – RN. Rejane Pitangua – Diretório do PT – DF. Rita de Cássia Nascimento Seabra – Militante do  PT – AP. Roberta Maria da Nóbrega – Juventude do PT, Santa Luzia – PB. Roseneide Sandes Almeida – Secretária de Formação do PT- MT. Samantha Camargo de Medeiros – Militante do PT/RN. Sara Gabriela Prado Merces Lázaro – Executiva Nacional do PT. Sheila Dolores Tristão – Militante do PT de Porto Velho – RO. Sheila Marques Moreira – Secretária de Mulheres do PT de Sapé – PB. Sheyla Lima – Presidenta do SINDPD-PE e Secretária Geral do PT de Olinda – PE. Sibele Shirley Silva Moura – Presidenta do PT de Itapetinga e Executiva Estadual do PT – BA. Silbene Santana Oliveira – Militante Feminista, PT – MT. Socorro Brito – Dirigente Estadual do PT – PB. Socorrinha Silva – Zumbi Mais – PI. Solange Justo – Militante do PT de Parnaíba – PI. Sônia Lacerda – Feminista, Militante do PT – PB. Sônia Mara Flores – Coletivo Estadual de Mulheres do PT e DM do PT de Campo Grande – MS. Soraya Cordeiro – Secretária Estadual de Mulheres do PT – PB. Suelize Rose Mascarenhas Nascimento – Militante Petista – RO. Suely Oliveira – Feminista, Secretária Estadual de Mulheres do PT – PE. Suleia de Medeiros – Movimento de Capoeira e Filiada ao PT- João Pessoa – PB. Tabatha Hannah de Medeiros – Executiva Municipal do PT de Caicó – RN. Teresa Leitão – Diretório Nacional do PT e Deputada Estadual – PT/PE. Terezinha Ferreira de Oliveira – PT/Porto Velho – RO. Terezinha Furtado Mendonça – Secretária de Assuntos Institucionais – PT/MT. Valdete da Silva Leite – Militante do PT de Porto Velho – RO. Vânia Maria Silva Dantas – Presidenta do DM do PT de Mamanguape, e Diretório Estadual do PT – PB. Vanessa Costa – PT de Nova Iguaçu – RJ. Vanessa Costa Cabral – Militante do PT de João Pessoa – PB. Vanessa Masullo – Militante do PT de Parnaíba – PI. Vernay Aparecida Simão – PT/RO. Verônica Murilo – Militante Feminista, Coletivo de Mulheres do PT/Corumbá – MS. Vilma Amorim – Prefeita do Município de Esperantina – PI. Vilma Lima – Prefeita do Município de São João do Arraial – PI. Virna Teixeira – Presidenta do PT de Caxias – MA. Zefinha Lima – Secretária de Formação do DM- PT de Terezina – PI. Zenaíde Lustosa – Militante Feminista, Col. Nacional de Mulheres do PT, PT- PI. Zezé Bechade – Vice –Presidenta do PT de João Pessoa – PB.