João Grandão critica abandono da Reforma Agrária pela União

Durante a sessão de quarta-feira, 7, o deputado João Grandão criticou o abandono da União com a Reforma Agrária, que durante o atual governo não assentou famílias. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o último projeto de assentamento foi implantado há quatro anos. Trata-se do Nazareth, localizado no município de Sidrolândia, cujos lotes foram entregues aos agricultores em 2014.

Enquanto Temer nada fez pela Reforma Agrária, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em cinco anos de governo, destinou aproximadamente 3 milhões de hectares para novos projetos de assentamento, que beneficiaram nada menos que 107 mil famílias. No mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os números são ainda mais expressivos: 614 mil famílias assentadas entre os anos de 2003 e 2010.

Em meio ao marasmo na implantação de novos assentamentos, somente em Mato Grosso do Sul, em torno de 25 mil pessoas estão cadastradas no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à espera de um lote. Fila maior que a população de dezenas de municípios do Estado. O número de acampamentos de sem-terra não para de crescer. Já são 46, e o maior deles, com 1,6 mil famílias, está localizado em Japorã.

A grande imprensa já confirma o que os trabalhadores sem-terra sentem na pele há alguns anos. Reportagem publicada pelo UOL notícias, na terça-feira (6), mostra que, no ano passado, o governo de Temer não assentou nenhuma família sequer. Esta interrupção inédita na política de reforma agrária, é mais uma das nefastas consequências do golpe.

Uma das justificativas do Incra, cujo termo mais apropriado seria desculpa esfarrapada, foi a suspensão dos processos de cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária entre abril de 2016 e setembro de 2017 pelo Tribunal de Contas da União.

A outra desculpa, foi a publicação da Lei 13.645 de 11 de julho de 2017, que alterou os critérios para cadastrar interessados em lotes da reforma agrária. Para que esta lei possa, de fato, ser cumprida, é necessário um decreto do presidente Michel Temer para regulamentá-la. Já são nove meses de espera (tempo suficiente para gerar uma vida), sem qualquer sinal de que o chefe do Executivo que assumiu após o golpe, publicará tal decreto. Desinteresse flagrante.

“A interrupção do programa de Reforma Agrária, implantado há várias décadas, depois de muita luta no campo, é extremamente danosa para a sociedade brasileira e para o desenvolvimento da nação. Em primeiro lugar, porque a falta de vontade do governo Temer em assentar famílias sem-terra, torna o Brasil ainda mais desigual, e reforça a concentração de grandes áreas nas mãos de poucos”, lamentou.

“Se o governo federal estivesse, de fato, interessado em manter a reforma agrária, não promoveria o desmonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ações como esta, comprovam que o tal impeachment, não passou de um nome técnico para consumar o golpe. Não fosse assim, todas as políticas públicas que buscavam mais igualdade, combatiam a miséria e favoreciam a distribuição de terras e, consequentemente, de renda, implantadas pelos ex-presidentes democraticamente eleitos, Lula e Dilma Rousseff, não seriam interrompidas, como o atual governo vem fazendo”, lembrou o deputado sobre os primeiros atos do atual governo após o golpe.