Deputado João Grandão defende compra de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar

O deputado João Grandão destacou, durante sessão na (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), nessa quinta-feira (15), a compra de alimentos produzidos do assentamento Itamarati, para atender a merenda escolar em Ponta Porã. O poder executivo, por meio do prefeito Hélio Peluffo, está garantindo a soma de R$ 1,9 para essa demanda.

“Fico feliz em ter feito parte desta discussão que resultou na legislação federal, onde os municípios de todo o país tem obrigatoriedade de adquirir, no mínimo, 30% dos produtos da merenda escolar por meio da Agricultura Familiar”, comentou.

“E isso, quando é cumprido pelo poder executivo, independentemente da cor partidária, eu fico muito feliz e faço questão de anunciar. Que bom seria se um dia chegássemos a 100% dessa compra vindo da Agricultura Familiar e assentados da Reforma Agrária”, salientou.

“É fundamental que o processo de compra e comercialização esteja se organizando para cumprir a escala de entrega, pois são produtos frescos e, em geral, sem agrotóxicos”, completou.

Em 12 de fevereiro último, o deputado esteve com integrantes de cooperativas para discutir a produção e comercialização dos produtos. Para ter a possibilidade da entrega, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) acompanha o processo de forma técnica. O prefeito de Ponta Porã,
Hélio Peluffo, afirmou que, se houver possibilidade de aumento da produção, o valor comprado também será ampliado.

“Faço apelo para que tenham concepção de que isso promove a inclusão social, então, independentemente de partido, que se possa promover Agricultura Familiar. Assim, estendendo a mão aos que mais precisam”, disse o deputado, em menção a compra da prefeitura de Ponta Porã.

A Lei determina que, no mínimo, 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. E do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.