Conheça as Comissões de atuação do deputado João Grandão em 2018

O deputado João Grandão, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, assumiu em 2018 a Comissão de Assistência Social e Seguridade Social, é vice-presidente em três comissões e é suplente em outros cinco grupos parlamentares.

A Comissão Permanente de Assistência Social e Seguridade Social tem a prerrogativa de examinar e emitir parecer sobre os assuntos relativos à previdência e assistência social em geral; organização institucional da previdência e assistência social do Estado; gestão de pessoal das categorias de trabalhadores envolvidos no SUAS (Sistema Único de Assistência Social); assuntos relativos ao financiamento das políticas de previdência e assistência social; ações de vigilância social, especialmente a produção, informação, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidades e risco pessoal e social que incidem sob as famílias ou pessoas nos diferentes ciclos de vida; entre outros.

Neste ano, o parlamentar também atua como Vice-presidente na Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas. A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas tem a atribuição de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externos e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas.

Também trata de matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário. Além disso, a comissão também avalia assuntos relativos ao atendimento e bem-estar da população indígena e quilombola, desenvolvimento agrário, programas sociais e institucionais relacionados às questões indígenas e quilombolas e políticas de distribuição e remanejamento dessas populações.

João Grandão atua na Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira – delibera sobre a política estadual de produção agropecuária, que é um setor muito importante na economia sul-mato-grossense, pelos impostos que gera.

O deputado também está na vice-presidência da Comissão de Finanças e Orçamentos. Este grupo tem a competência de analisar os projetos que tratam de tributação, operações financeiras e orçamentárias, fundos econômicos, empréstimos públicos, isenções fiscais e das normas gerais de licitação do Poder Público.